Situação da AFE após junho de 2019

Situação da AFE após junho de 2019:

Com a baixa da firma, a Associação Família Emmerich deixou de ser uma pessoa jurídica em em 25/06/2019.

No Brasil, uma associação também pode existir de forma informal, sem registro ou personalidade jurídica. Nesses casos, o grupo de pessoas se reúne com um objetivo comum, que pode ser acordado em um documento como um estatuto, mas não possui CNPJ, estatuto registrado em cartório, capacidade de celebrar contratos formais ou abrir contas em bancos em nome da associação. Por ser informal, essa associação não tem autonomia patrimonial, o que significa que os bens e obrigações adquiridos são de responsabilidade direta dos membros, não da associação como entidade separada.

Com a extinção da personalidade jurídica da AFE em 25/06/2019, a Diretoria optou por criar, no dia seguinte, 26/06/2019, uma associação informal organizada nova denominada “Associação Família Emmerich”, com a mesma sigla AFE, e as mesmas finalidades da antiga AFE, ou seja, integrar a família Emmerich e seus parentes próximos em qualquer região do Brasil, promover pesquisas genealógicas, realizar encontros de confraternização, representar a família e fornecer uma central de informações para apoiar suas finalidades.

O Estatuto de 2008 foi modificado em pontos específicos para se adequar à nova situação, e as modificações foram ratificadas na proposta de Novo Estatuto apresentado na Assembleia Geral do 9° ENFE ocorrida em 27/07/2019. O novo Estatuto da AFE (de 2019) estabeleceu encaminhamentos em três vertentes principais: 1) Diretrizes para a continuidade da AFE após a troca das Diretorias e do Conselho Consultivo e Fiscal; 2) Preceitos sobre ser membro da AFE (usa-se o termo “ser membro da AFE” em vez de “ser sócio da AFE”, pois, a partir de 25 de junho de 2019, a AFE não é mais uma associação formal com personalidade jurídica); 3) Preceitos sobre como os membros poderão contribuir de forma voluntária para a manutenção financeira da AFE. O novo Estatuto foi submetido e aprovado por unanimidade na  Assembleia Geral de 27/07/2019.

Portanto, a partir de 26/06/2019, a Associação Família Emmerich (AFE) é uma  associação informal organizada, regida pelo Estatuto que foi aprovado em 27/0//2019, tendo a finalidade de integrar a família Emmerich e seus parentes próximos em qualquer região do Brasil, promover pesquisas genealógicas, realizar encontros de confraternização, representar a família e fornecer uma central de informações para apoiar suas finalidades.

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